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Fundopem 4.0: programa de atração de investimentos ganha versão menos burocrática e digitalizada

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Fundopem / RS
Fundopem / RS

Principal programa de atração de investimentos do Estado, o Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem) será aperfeiçoado com o objetivo de simplificar e desburocratizar os processos para acesso aos benefícios. Chamada de Fundopem 4.0, a nova versão receberá melhorias em duas frentes: revisão da legislação e digitalização das etapas.
“O Fundopem é um grande programa para atrair investimentos e criar empregos. Ao fortalecê-lo, teremos um avanço ainda maior na geração de renda para os gaúchos”, avalia Rodrigo Lorenzoni, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio Grande do Sul, pasta responsável pelo fundo.

*Digitalização*
O escopo de digitalização do programa prevê o desenvolvimento de um aplicativo e de um site. Por meio dessas ferramentas, as empresas interessadas em ingressar no fundo conseguirão acessar informações relevantes, encaminhar documentos e efetuar simulações de enquadramento no programa.
“A aplicação do formato digital traz mais transparência aos processos e reduz a burocracia para as empresas que querem investir no Rio Grande do Sul, o que é um benefício muito relevante para melhorar o nosso ambiente de negócios”, explica Rodrigo Lorenzoni.

Atualmente, o tempo Médio para a etapa de Concessão do Incentivo (até o Decreto do Governador) é de 367 dias, com o projeto a ideia é obter uma redução de, no mínimo, 30%.

Já na etapa de implementação do incentivo (que permite as empresas a começarem a utilizar o benefício), atualmente o tempo médio é de 372 dias, o objetivo é a redução de 30%.

*Legislação*
Já a revisão das regras que compõem o Fundopem tem o objetivo de simplificar as exigências e reduzir as etapas para acesso ao programa. O trabalho está sendo desenvolvido em parceria com o Descomplica RS, programa do governo que já eliminou mais de 19.930 normas e decretos por excesso de burocracia.

*Como funciona o Fundopem*
O Fundopem é um instrumento de parceria entre o governo do Estado e a iniciativa privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico, integrado e sustentável.
O apoio vem por intermédio do financiamento parcial do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido e gerado pelas empresas. O programa se trata do principal mecanismo de atração de investimentos do Estado. O benefício é concedido a empresas cujos projetos resultem na implantação ou expansão de unidades industriais, gerando emprego e renda.

Em 2020, já foram aprovados 18 projetos pelo Fudopem, que totalizam R$ 125 milhões em novos investimentos no Estado, com previsão de gerar 261 novos empregos. No acumulado com o ano passado, o programa já autorizou mais de R$ 2 bilhões em investimentos, oportunizando mais de 7 mil postos de trabalho.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo