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Novo conselho pretende desburocratizar estado e facilitar empreendimentos no RS

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Criar um ambiente favorável para o empreendedor e tornar o Rio Grande mais sustentável. Este é o objetivo do governo do Estado ao assinar o decreto que criou o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na tarde desta quinta-feira (20), em Porto Alegre. A secretária do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta, participou do ato no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori, demais secretários de Estado, parlamentares e empresários.

Conforme Susana, a iniciativa inaugura uma nova etapa na modernização do estado. “A desburocratização é muito importante, principalmente para micro e pequenas empresas, para que o empreendedor compreenda as políticas públicas, tenha melhor acesso a seus direitos e conheça os seus deveres” afirmou ela. A secretária também ressaltou que o  Brasil ainda precisa avançar muito em relação a ritos e processos do setor público, para facilitar e garantir a geração de emprego e renda.

O Conselho de Desburocratização será formado por cinco representantes do Executivo (Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão; Secretaria da Fazenda; Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - SDECT; Casa Civil; e Procuradoria-Geral do Estado), mais cinco representantes do Sebrae, além de quatro representações da iniciativa privada, ainda a serem indicadas.

Após institucionalizado o protocolo de intenções, para simplificar e facilitar o empreendedorismo gaúcho, foi assinado em julho um convênio com o Sebrae até o fim de 2019. O ato de assinatura formalizando nesta quinta-feira o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, culmina com o avanço do processo para modernizar o Estado e simplificar os serviços públicos. Para o titular da Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPPG), Josué Barbosa, o excesso de burocracia serve como um repelente à inovação. “O conselho vai funcionar como uma fonte de inspiração e de assessoramento na redução da burocracia, a partir das ferramentas digitais implementadas até o momento”, definiu.

O apoio através da formalização das atividades empreendedoras auxilia na transformação da estrutura do Poder Público para construir uma nova realidade. Segundo o governador, o Estado precisa oferecer alternativas para facilitar o serviço e tornar os atos e procedimentos mais ágeis. “Criamos as condições onde muita gente nem esperava que seria mudado. E a sociedade precisa saber que há mecanismos que melhoram o serviço público e possibilitar este acesso para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Sartori.

“Ver um ato desses concretizados vai na linha daquilo que o Sebrae promove para a competitividade, movimento sustentável em pequenos negócios e empreendedorismo, ou seja, uma aliança indispensável para que possamos gerar efetividade da nossa missão”, destacou o superintendente do Sebrae RS, Derly Fialho.

Em razão da parceria desde 2015 entre governo e Sebrae, já foram realizados importantes serviços de desburocratização para quem quer empreender no Estado, como a digitalização de documentos, a Junta Digital e, agora, a criação do conselho.

 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo